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- Garcias, no sul de Mato Grosso, s.d. SOUSA MIRANDA, Marcos Paulo de. Jurisdição dos Capitães. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. DUTRA. Idem. Vizconde de…43 kB (5612 palabras) - 05:35 21 feb 2024
Resultados de la Wikipedia en portugués.
- quaisquer duas jurisdições dos EUA pode, no entanto, estar sujeita a interpretações estatutárias diferentes pelos tribunais de cada jurisdição. O UCC é o…8 kB (972 palabras) - 19:34 5 ene 2021
- a Cesar Asfor Rocha - Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição, Editora Renovar, 2009, coautoria. O Superior Tribunal de Justiça e a…12 kB (1139 palabras) - 20:14 14 dic 2023
- transações comerciais. Essa fase foi marcada pela sistematização das leis comerciais nacionais para atender às necessidades específicas de cada jurisdição. Como…19 kB (2397 palabras) - 21:39 12 nov 2023
- decisão foi um tanto incomum com relação a jurisdição comercial adotada no japão. Embora a jurisdição comercial japonesa permita a tradução de nomes de empresas…11 kB (1245 palabras) - 01:27 31 oct 2023
- Expressão Tradução Uso Fonte'no Higuchi' Jurisdictio Jurisdição Jurisdição Dia a dia jurídico - Editora Saraiva Juris et de jure De direito e por direito…38 kB (68 palabras) - 18:33 8 feb 2024
- Decreto-Lei nº 5 452 de 01/05/1943 Presidência da República Jurisdição Todo o Brasil Transformado em lei por Presidente Getúlio Vargas Transformado em…18 kB (1737 palabras) - 23:51 16 abr 2024
- acreditado. Além de imunidade de jurisdição civil e administrativa, os agentes diplomáticos também gozam de imunidade de jurisdição penal. A imunidade de execução…21 kB (2507 palabras) - 10:53 2 abr 2024
- varia de acordo com a jurisdição, assim como os tipos particulares de informação que estão sujeitos à proteção do segredo comercial. Três fatores são comuns…2 kB (196 palabras) - 21:08 6 nov 2023
- uma moeda diferente do Estado soberano que os administra ou que tenha jurisdição de jure sobre eles estão listados. Moedas usadas em locais com extraterritorialidade…32 kB (689 palabras) - 13:57 10 abr 2024
- A Praça da Sé, no centro comercial da cidade, com a catedral ao fundo.…6 kB (686 palabras) - 05:14 24 jul 2023
- jurídica, indicativo de matriz ou filial, domicílio (país ou exterior), jurisdição fiscal, atividades econômicas principal e secundárias, situação cadastral…12 kB (1511 palabras) - 19:59 12 ene 2024
- menção da província portugalense. Afonso II das Astúrias, ampliando a jurisdição espiritual do bispo de Lugo, diz: Totius galleciae, seu Portugalensi Provintiae…174 kB (21 022 palabras) - 17:42 6 abr 2024
- difere de acordo com a jurisdição, sendo a definição normalmente definida por meio de leis que tratam de empresas nessa jurisdição. A teoria econômica atual…21 kB (2583 palabras) - 21:34 10 ene 2024
- existia a Suprema Corte de Jerusalém, que originalmente deveria ter jurisdição sobre os grandes senhores, mas gradualmente se tornou o Conselho de Estado…14 kB (1544 palabras) - 22:01 29 jul 2023
- País de Gales e da Irlanda do Norte, sendo que a Escócia constitui uma jurisdição distinta no direito público e privado dentro do reino. A existência de…38 kB (3981 palabras) - 12:46 25 ene 2024
- com mais de 600.000 anos de idade nas ruínas Kamitakamori em Tsukidate, jurisdição da cidade de Miyagi, creditada como a mais velha do país. Entretanto,…5 kB (581 palabras) - 00:00 24 dic 2022
- trabalhadora e baseada na aliança de trabalhadores e camponeses". Tem jurisdição sobre vinte e duas províncias, cinco regiões autônomas (Xinjiang, Mongólia…173 kB (22 422 palabras) - 10:48 22 abr 2024
- palavras, alto-mar é o conjunto das zonas marítimas que não se encontram sob jurisdição de nenhum Estado. Nos termos do direito do mar, qualquer reivindicação…10 kB (1104 palabras) - 13:51 10 feb 2024
- A Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB) é órgão responsável pelo registro de atividades ligadas a sociedades empresariais do estado da Bahia. Vinculada…6 kB (528 palabras) - 13:14 13 feb 2023
- inscritas na placa (esquema de cor, nome da circunscrição de residência ou jurisdição emissora, etc), é único para o veículo a que se refere e identifica-o…10 kB (1355 palabras) - 06:49 29 oct 2023
- é legal em um país ou jurisdição pode ser criminosa em outra e a atividade que equivale a uma infração trivial em uma jurisdição pode constituir um crime…17 kB (2284 palabras) - 23:08 20 mar 2024